Políticas de conteúdo local a serem discutidas na AOG 2022

Angola. AOG 2022

A mais recente alteração à política de conteúdo local (LCP) da Angola ocorreu em outubro de 2020 com a adoção do Decreto Presidencial n.º 271/20. Entre outras disposições, o novo Regime Jurídico para a Promoção de Conteúdos Locais define que os seus requisitos deixarão de se limitar apenas às empresas petrolíferas e de gás, passando a ser aplicáveis ​​a todas as empresas do ramo de fornecimento de bens e serviços à indústria petrolífera e de gás angolana. O Decreto também fornece uma definição mais robusta sobre o que constitui uma “empresa nacional”. Os membros do painel avaliarão a eficácia do atual LCP da Angola, como se compara com os países vizinhos e como pode ser correspondido por cumprimento e aplicação suficientes.

Dentro do setor Upstream da Angola, os exploradores locais estão desempenhando um papel mais dominante na ambição do país de estabilizar sua produção em torno de 1,3 milhão de barris por dia, na parte de trás da exploração intensificada de reservas inexploradas e inexploradas. A Somoil, a maior empresa petrolífera privada angolana no país, está na vanguarda do aumento da produção dos seus ativos Onshore e de águas rasas. Recentemente, ganhou dois blocos na ronda de licitações de 2021. A ACREP é outro “player” local de Upstream que busca aumentar seus ativos Onshore, tendo investido mais de US$ 80 milhões em atividades de exploração até o momento.

No âmbito da promoção do conteúdo local, o Governo angolano pretende reter pelo menos 10% do valor dos bens e serviços no país, o que pode ser alcançado através de indústrias emergentes na refinação, petroquímica, indústria transformadora, transporte, serviços e logística. Esses setores prioritários para a diversificação nacional representam oportunidades estratégicas para se envolver com empresas locais desde o início, criando tanto vínculos “para trás” na geração de emprego e mão de obra qualificada quanto vínculos para frente na criação de indústrias e serviços de valor agregado.

A AOG 2022 também destacará as principais iniciativas realizadas pelo setor público e privado para treinar, aprimorar e requalificar a força de trabalho local. A transferência de competências, conhecimento e tecnologia, juntamente com um melhor acesso ao financiamento por parte das PME locais, continuam a ser fundamentais para cumprir os objetivos de conteúdo local de Angola. Dito isto, Angola é um dos maiores e mais históricos produtores de petróleo de África e abriga o capital humano e os recursos necessários para cumprir as suas ambições no setor energético, conforme demonstrado pela crescente participação indígena na indústria.

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