AOG 2022 Posiciona EPNs como os Principais Propulsores do Crescimento

As EPNs não apenas contribuem com a maior parte das receitas governamentais para a maioria dos produtores de hidrocarbonetos, mas também possuem a chave para garantir a soberania e manter a propriedade sobre os recursos naturais nacionais. No entanto, o papel das EPNs africanas no gerenciamento dos recursos de hidrocarbonetos tem sido em grande parte abaixo do esperado, e pelo contrário, o é caracterizado pela limitada capacidade de produção upstream e downstream, altos custos operacionais, excesso de pessoal e dependência contínua das Empresas Petrolíferas Internacionais (EPIs) e de operadores do setor privado.

Como resultado, vários produtores africanos de petróleo – incluindo Angola – implementaram reformas agressivas marcadas principalmente pela privatização e liberalização do setor para aumentar a competitividade de suas empresas petrolíferas nacionais. Os palestrantes ponderarão sobre estratégias para que as EPNs alcancem eficiência operacional, estabeleçam boa governança, construam capacidades internas e reproduzam o grau de autonomia e disciplina de livre mercado detido pela maioria das EPIs.

Enfatizando metas para aumentar competitividade e rentabilidade, a Sonangol implementou seu Programa de Regeneração em novembro de 2018, reorientou suas atividades dentro da cadeia de valor de exploração e produção primária e alienou seus ativos não essenciais através de um programa de privatização de quatro anos. O programa orientado pelo Estado também estabeleceu um mandato separado para a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola (ANPG) como concessionária independente e reposicionou o Instituto Regulatório de Derivados de Petróleo (IRDP) como o regulador oficial downstream. Representando uma das reformas estatais mais abrangentes da história do petróleo e do gás na África, os palestrantes discutirão o impacto do programa – que concluiu sua fase final em junho de 2021 – sobre o setor energético angolano e como a Sonangol pode servir de referência para os EPNs em todo o continente africano.

Além de transformar as entidades estatais em empresas mais competitivas e ágeis, a privatização tem o potencial de gerar capital significativo através de IPO e aliviar a obrigação do governo de financiar sozinho o setor de maior intensidade de capital do país. A Sonangol, por sua vez, pretende proseguirr com um IPO nos próximos anos como parte de sua estratégia de regeneração a longo prazo. Uma vez privatizadas, as EPNs africanas estarão melhor posicionadas para competir em um setor liberalizado ou semi-liberalizado que promove a competição de mercado livre. O painel discutirá como as EPNs africanas podem competir melhor com operadores privados ou estrangeiros por concessões, e desenvolver suas capacidades operacionais e técnicas.

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Onur Yilmaz

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